ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 12.12.1989.

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Quadragésima Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata Declaratória da Vigésima Nona Sessão Extraordinária e das Atas da Centésima Quadragésima Sexta Sessão Ordinária e da Trigésima Sessão Extraordinária, que deixaram de ser votadas em face da inexistência de “quorum” deliberativo. A seguir, foram apregoados o Projeto de Lei do Executivo n° 105/89 (proc. n° 3262/89) e o Ofício n° 966/89, do Sr. Prefeito Municipal. Do EXPEDIENTE constou o Ofício n° 302/89, do Dep. Antonio C. Azevedo. Às quatorze horas e vinte minutos, constatada a inexistência de "quorum", o Sr. Presidente levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por min.

O SR. PRESIDENTE: Havendo "quorum", declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.

A Mesa recebeu Ofício do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização para afastar-se do Município no período das 16h do dia 12 às 22h do dia 12, a fim de realizar viagem a Curitiba, sem ônus para o Município, para participar de ato da campanha política.

O SR. CLÓVIS BRUM (Questão de Ordem): Pergunto se após a Sessão Ordinária haverá Sessão Extraordinária?

O SR. PRESIDENTE: Haverá Sessão Extraordinária após esta Sessão.

Solicito ao Sr. Secretário que proceda a nova verificação de "quorum".

O SR. 1° SECRETÁRIO: Não há "quorum", Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE: Não havendo "quorum", convocamos os Srs. Vereadores para uma Sessão Extraordinária daqui a 10 minutos.

(Levanta-se a Sessão às 14h20min.)

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